Decreto Executivo 00797/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 00797/1997
Data da Publicação: 21/03/1997
Ementa: Regulamenta Lei n°15/97 de 19/03/97, a qual concede bolsas de estudo a estudantes do município.
Lei Ordinária 014/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1997
Data da Publicação: 19/03/1997
Ementa: Dispões sobre a contratação do serviço de transporte coletivo de estudantes do município e autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Decreto Executivo 00697/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 00697/1997
Data da Publicação: 07/03/1997
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 012/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1997
Data da Publicação: 26/02/1997
Ementa: Autoriza a prestação de serviços em propriedades particulares.
Lei Ordinária 011/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1997
Data da Publicação: 26/02/1997
Ementa: Autoriza o Município de Ibiam a filiar-se na AMARP.
Decreto Executivo 00497/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 00497/1997
Data da Publicação: 21/02/1997
Ementa: Regulamenta o horário de expediente do paço municipal.
Lei Ordinária 07/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 07/1997
Data da Publicação: 14/02/1997
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ibiam, para o período de 1997 à 1999.
Lei Ordinária 04/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 04/1997
Data da Publicação: 10/02/1997
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Lei Ordinária 05/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 05/1997
Data da Publicação: 10/02/1997
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Incorporar no Patrimônio do município de Ibiam os Bens e Direitos provenientes da divisão com o município de Tangará e dá outras providências.
Lei Ordinária 06/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 06/1997
Data da Publicação: 10/02/1997
Ementa: Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Lei Ordinária 03/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 03/1997
Data da Publicação: 28/01/1997
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o município de Ibiam.
Lei Ordinária 01/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 01/1997
Data da Publicação: 27/01/1997
Ementa: Considera feriados municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 02/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 02/1997
Data da Publicação: 27/01/1997
Ementa: Adota para o município de Ibiam o Código Tributário do município de origem.
Decreto Executivo 00397/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 00397/1997
Data da Publicação: 27/01/1997
Ementa: Institui mural público para publicação de atos oficiais e dá outras providências.
Decreto Executivo 00297/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 00297/1997
Data da Publicação: 27/01/1997
Ementa: Institui calendário e cobrança de impostos e taxas.
Decreto Executivo 00197/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 00197/1997
Data da Publicação: 17/01/1997
Ementa: Aprova processo de inventário e dá outras providências.
Decreto Executivo 1087/4
Decreto Executivo
Número/Ano: 1087/4
Data da Publicação: 06/08/1904
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 1017/4
Decreto Executivo
Número/Ano: 1017/4
Data da Publicação: 02/04/1904
Ementa: Concede estimulos economicos.
Lei Ordinária 485/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 485/2011
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 013/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1997
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa: Disciplina a admissão de pessoal, em caráter temporário, sob rgime administrativo especial, cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providências - Câmara de Vereadores