Decreto Executivo 01497/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 01497/1997
Data da Publicação: 15/05/1997
Ementa: Nomeia integrantes para formação do Conselho Tutelar.
Decreto Executivo 01397/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 01397/1997
Data da Publicação: 13/05/1997
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 01197/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 01197/1997
Data da Publicação: 12/05/1997
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 01297/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 01297/1997
Data da Publicação: 12/05/1997
Ementa: Cria junta de serviço militar.
Decreto Executivo 01097/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 01097/1997
Data da Publicação: 25/04/1997
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 022/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1997
Data da Publicação: 25/04/1997
Ementa: Dá a atual rua principal a denominação de Avenida 20 de Julho e determina outras providências.
Lei Ordinária 023/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1997
Data da Publicação: 25/04/1997
Ementa: Fixa o valor das diárias para o Prefeito e demais servidores municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 021/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1997
Data da Publicação: 25/04/1997
Ementa: Dispõe sobre autorização de contribuição financeira às entidades que menciona.
Lei Ordinária 025/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1997
Data da Publicação: 25/04/1997
Ementa: Cria o brasão e a bandeira do município de Ibiam e dá outras providências.
Lei Ordinária 024/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1997
Data da Publicação: 25/04/1997
Ementa: Dispõe sobre a Instituição so Conselho Municipal de Saúde e o Fundo Municipal da Saúde/FMS e dá outras providências.
Lei Ordinária 028/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1997
Data da Publicação: 25/04/1997
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibiam - SC a celebrar convênio para inscrição dos seus servidores do IPESC.
Lei Ordinária 029/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1997
Data da Publicação: 25/04/1997
Ementa: Estabelece o regime de adiantamento e dá outras providências.
Lei Ordinária 020/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1997
Data da Publicação: 15/04/1997
Ementa: Fixa o piso salarial dos funcionários do município de Ibiam.
Lei Ordinária 019/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1997
Data da Publicação: 04/04/1997
Ementa: Autoriza o executivo firmar convêncio e dá outras providências.
Lei Ordinária 016/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1997
Data da Publicação: 01/04/1997
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa do município de Ibiam.
Lei Ordinária 018/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1997
Data da Publicação: 01/04/1997
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à pessoas comprovadamente carentes do município de Ibiam e dá outras providências.
Lei Ordinária 017/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1997
Data da Publicação: 01/04/1997
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxilio transporte a aposentados residentes no Município de Ibiam e dá outras providências.
Decreto Executivo 00597/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 00597/1997
Data da Publicação: 31/03/1997
Ementa: Regulamenta Lei n°12/97 fixando tabela de preços de nova máquina.
Decreto Executivo 00897/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 00897/1997
Data da Publicação: 25/03/1997
Ementa: Decreta ponto facultativo.
Decreto Executivo 00997/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 00997/1997
Data da Publicação: 24/03/1997
Ementa: Abre crédito suplementar.