Lei Ordinária 0177/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 0177/2001
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI 027/97
Lei Ordinária 0325/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 0325/2006
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: Concede direito real de uso de bem imóvel, cede em comodato bens públicos e dá outras providências.
Lei Ordinária 033/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1997
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: Cria Conselho Municipal de Educação (CME) de Ibiam e dá outras providências.
Lei Ordinária 482/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 482/2011
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 0125/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0125/1999
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: Estabelece estímulos econômicos e incentivos fiscais para empresas e pessoas que se estabelecem no município, nele ampliem suas instalções e atividades produtoras,cria a comissão municipal de desenvolvimento econômico e dá outras providências.
Lei Ordinária 580/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 580/2015
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 413/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 413/2009
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de IBIAM 2010/2013 e dá outras providências.
Lei Ordinária 498/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 498/2012
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE IBIAM A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.”
Lei Ordinária 027/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1997
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Ordinária 026/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1997
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do adolescente.
Lei Ordinária 0114/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0114/1999
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: Dispensa registro a servidor e dá outras providências.
Lei Complementar 027/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 027/2012
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 019, DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 548/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 548/2014
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (SIMDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC) E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) NO MUNICÍPIO DE IBIAM - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 294/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 294/2023
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 705/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 705/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANIDADE ANIMAL - COMUSA DE IBIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 706/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 706/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa: AUTORIZA CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº097/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 097/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: “CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A EMPREGADA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva nº099/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 099/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva nº100/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: “ALTERA TRANSITORIAMENTE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva nº101/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 003, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA (CRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”