Lei Ordinária 015/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1997
Data da Publicação: 19/05/2024
Ementa: Dispõe sobre o Conselho de Bolsa de Estudo a Estudantes do Município de Ibiam.
Lei Ordinária 0218/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 0218/2002
Data da Publicação: 19/05/2024
Ementa: Altera redação dos artigos 1° e 2° da Lei 0114/99.
Lei Ordinária 579/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 579/2015
Data da Publicação: 19/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0276/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0276/2004
Data da Publicação: 19/05/2024
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibiam para o exercício de 2005.
Lei Ordinária 0293/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 0293/2005
Data da Publicação: 19/05/2024
Ementa: Institui o conselho municipal de controle social do programa bolsa família CMCSPBF,e dá outras providências.
Lei Ordinária 0346/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 0346/2007
Data da Publicação: 19/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FundeB.
Lei Ordinária 0347/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 0347/2007
Data da Publicação: 19/05/2024
Ementa: Autoriza a Prestação de Serviços de Transporte Municipal e Intermunicipal aos idosos e ´da outras providências.
Lei Ordinária 520/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 520/2013
Data da Publicação: 19/05/2024
Ementa: “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 46 DA LEI Nº 255/2004”
Lei Ordinária 09/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 09/1997
Data da Publicação: 19/05/2024
Ementa: Disciplina a admissão de Pessoal em caráter temporário, sob regime administrativo especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 08/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 08/1997
Data da Publicação: 19/05/2024
Ementa: Institui o Regime Estatutário para os servidores Públicos Municipais. Institui Plano de Cargos e Vencimentos de Provimento em Comissão, Fixa Vencimentos, Adota o Estatuto dos Servidores do Município de Origem e dá outras providências.
Lei Ordinária 460/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 460/2011
Data da Publicação: 19/05/2024
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 0270/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0270/2004
Data da Publicação: 11/12/2004
Ementa: Estabelece normas para execução de serviços em propriedade particular.
Lei Ordinária 0273/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0273/2004
Data da Publicação: 11/12/2004
Ementa: Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano (zoneamento) da sede do município de Ibiam e dá outras providências.
Lei Ordinária 376/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 376/2008
Data da Publicação: 06/12/2008
Ementa: Acrescenta parágrafo unico ao art. 2, da lei n° 218, de 18/122002 com nova redação dada pela lei n° 230, de 16/12/2003.
Lei Ordinária 063/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 063/1997
Data da Publicação: 11/10/1997
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Saúde.
Lei Ordinária 411/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 411/2009
Data da Publicação: 07/10/2009
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER LANÇAMENTOS DE RECEITA E DESPESAS POR CONTA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 412/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 412/2009
Data da Publicação: 07/10/2009
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Lei Ordinária 030/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 030/1997
Data da Publicação: 05/07/1997
Ementa: Autoriza o poder executivo a fornecer combustível à órgão que menciona.
Lei Ordinária 0255/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0255/2004
Data da Publicação: 01/07/2004
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibiam.
Lei Complementar 029/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 029/2013
Data da Publicação: 06/06/2013
Ementa: ACRESCENTA INCISO E PARÁGRAFO AO ARTIGO 143 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/98 DE 30/12/1998