Decreto Executivo 02797/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 02797/1997
Data da Publicação: 07/07/1997
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 037/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 037/1997
Data da Publicação: 01/07/1997
Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias do município, as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento Programa para o exercício de 1998.
Lei Ordinária 038/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 038/1997
Data da Publicação: 01/07/1997
Ementa: Autoriza a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria do Estado.
Lei Ordinária 039/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 039/1997
Data da Publicação: 01/07/1997
Ementa: Estima a Receita e Fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 1997.
Lei Ordinária 035/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1997
Data da Publicação: 27/06/1997
Ementa: Altera redação do art.6° da Lei 0009/97.
Lei Ordinária 034/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/1997
Data da Publicação: 27/06/1997
Ementa: Altera redação do art.5° da Lei 0008/97.
Lei Ordinária 036/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 036/1997
Data da Publicação: 27/06/1997
Ementa: Autoriza contratar enfermeiro em caráter temporário.
Decreto Executivo 02397/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 02397/1997
Data da Publicação: 10/06/1997
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 02497/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 02497/1997
Data da Publicação: 10/06/1997
Ementa: Nomeia comissivo para avaliar imóvel.
Decreto Executivo 01897/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 01897/1997
Data da Publicação: 09/06/1997
Ementa: Cecreta ponto facultativo.
Decreto Executivo 01997/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 01997/1997
Data da Publicação: 09/06/1997
Ementa: Prorroga prazo para pagamento de alvará de licença.
Decreto Executivo 02197/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 02197/1997
Data da Publicação: 09/06/1997
Ementa: Nomeia conselho municipal da saúde.
Decreto Executivo 02097/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 02097/1997
Data da Publicação: 09/06/1997
Ementa: Regulamenta a Lei n°21/97.
Decreto Executivo 02297/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 02297/1997
Data da Publicação: 09/06/1997
Ementa: Nomeia conselho municipal da Assistência Social.
Decreto Executivo 01797/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 01797/1997
Data da Publicação: 27/05/1997
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 010/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1997
Data da Publicação: 26/05/1997
Ementa: Autoriza o executivo a contrair financiamento junto ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural - FDR
Decreto Executivo 01697/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 01697/1997
Data da Publicação: 19/05/1997
Ementa: Decreta de calamidade pública no município.
Decreto Executivo 01597/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 01597/1997
Data da Publicação: 19/05/1997
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 032/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/1997
Data da Publicação: 16/05/1997
Ementa: Abre crédito especial na Câmara de Vereadores.
Lei Ordinária 031/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 031/1997
Data da Publicação: 16/05/1997
Ementa: Autoriza a mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Ibiam a celebrar convênio para inscrição dos seus servidores no IPESC.