Lei Ordinária 02/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 02/1997
Data da Publicação: 27/01/1997
Ementa: Adota para o município de Ibiam o Código Tributário do município de origem.
Decreto Executivo 00397/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 00397/1997
Data da Publicação: 27/01/1997
Ementa: Institui mural público para publicação de atos oficiais e dá outras providências.
Decreto Executivo 00297/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 00297/1997
Data da Publicação: 27/01/1997
Ementa: Institui calendário e cobrança de impostos e taxas.
Decreto Executivo 00197/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 00197/1997
Data da Publicação: 17/01/1997
Ementa: Aprova processo de inventário e dá outras providências.
Decreto Executivo 1087/4
Decreto Executivo
Número/Ano: 1087/4
Data da Publicação: 06/08/1904
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 1017/4
Decreto Executivo
Número/Ano: 1017/4
Data da Publicação: 02/04/1904
Ementa: Concede estimulos economicos.
Lei Ordinária 485/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 485/2011
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 013/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1997
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: Disciplina a admissão de pessoal, em caráter temporário, sob rgime administrativo especial, cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providências - Câmara de Vereadores
Lei Ordinária 015/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1997
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: Dispõe sobre o Conselho de Bolsa de Estudo a Estudantes do Município de Ibiam.
Lei Ordinária 0218/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 0218/2002
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: Altera redação dos artigos 1° e 2° da Lei 0114/99.
Lei Ordinária 579/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 579/2015
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0276/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0276/2004
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibiam para o exercício de 2005.
Lei Ordinária 0293/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 0293/2005
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: Institui o conselho municipal de controle social do programa bolsa família CMCSPBF,e dá outras providências.
Lei Ordinária 0346/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 0346/2007
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FundeB.
Lei Ordinária 0347/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 0347/2007
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: Autoriza a Prestação de Serviços de Transporte Municipal e Intermunicipal aos idosos e ´da outras providências.
Lei Ordinária 520/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 520/2013
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 46 DA LEI Nº 255/2004”
Lei Ordinária 09/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 09/1997
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: Disciplina a admissão de Pessoal em caráter temporário, sob regime administrativo especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 08/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 08/1997
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: Institui o Regime Estatutário para os servidores Públicos Municipais. Institui Plano de Cargos e Vencimentos de Provimento em Comissão, Fixa Vencimentos, Adota o Estatuto dos Servidores do Município de Origem e dá outras providências.
Lei Ordinária 460/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 460/2011
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 0270/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0270/2004
Data da Publicação: 11/12/2004
Ementa: Estabelece normas para execução de serviços em propriedade particular.