Decreto Executivo 02097/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 02097/1997
Data da Publicação: 09/06/1997
Ementa: Regulamenta a Lei n°21/97.
Decreto Executivo 02297/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 02297/1997
Data da Publicação: 09/06/1997
Ementa: Nomeia conselho municipal da Assistência Social.
Decreto Executivo 01797/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 01797/1997
Data da Publicação: 27/05/1997
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 010/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1997
Data da Publicação: 26/05/1997
Ementa: Autoriza o executivo a contrair financiamento junto ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural - FDR
Decreto Executivo 01697/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 01697/1997
Data da Publicação: 19/05/1997
Ementa: Decreta de calamidade pública no município.
Decreto Executivo 01597/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 01597/1997
Data da Publicação: 19/05/1997
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 032/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/1997
Data da Publicação: 16/05/1997
Ementa: Abre crédito especial na Câmara de Vereadores.
Lei Ordinária 031/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 031/1997
Data da Publicação: 16/05/1997
Ementa: Autoriza a mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Ibiam a celebrar convênio para inscrição dos seus servidores no IPESC.
Decreto Executivo 01497/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 01497/1997
Data da Publicação: 15/05/1997
Ementa: Nomeia integrantes para formação do Conselho Tutelar.
Decreto Executivo 01397/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 01397/1997
Data da Publicação: 13/05/1997
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 01197/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 01197/1997
Data da Publicação: 12/05/1997
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 01297/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 01297/1997
Data da Publicação: 12/05/1997
Ementa: Cria junta de serviço militar.
Decreto Executivo 01097/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 01097/1997
Data da Publicação: 25/04/1997
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 022/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1997
Data da Publicação: 25/04/1997
Ementa: Dá a atual rua principal a denominação de Avenida 20 de Julho e determina outras providências.
Lei Ordinária 023/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1997
Data da Publicação: 25/04/1997
Ementa: Fixa o valor das diárias para o Prefeito e demais servidores municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 021/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1997
Data da Publicação: 25/04/1997
Ementa: Dispõe sobre autorização de contribuição financeira às entidades que menciona.
Lei Ordinária 025/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1997
Data da Publicação: 25/04/1997
Ementa: Cria o brasão e a bandeira do município de Ibiam e dá outras providências.
Lei Ordinária 024/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1997
Data da Publicação: 25/04/1997
Ementa: Dispõe sobre a Instituição so Conselho Municipal de Saúde e o Fundo Municipal da Saúde/FMS e dá outras providências.
Lei Ordinária 028/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1997
Data da Publicação: 25/04/1997
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibiam - SC a celebrar convênio para inscrição dos seus servidores do IPESC.
Lei Ordinária 029/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1997
Data da Publicação: 25/04/1997
Ementa: Estabelece o regime de adiantamento e dá outras providências.