Decreto Executivo 03897/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 03897/1997
Data da Publicação: 01/09/1997
Ementa: Nomeia membros C.M. desenvolvimento rural.
Decreto Executivo 03797/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 03797/1997
Data da Publicação: 27/08/1997
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 03697/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 03697/1997
Data da Publicação: 20/08/1997
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 056/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 056/1997
Data da Publicação: 20/08/1997
Ementa: Cria programa municipal de desenvolvimento da agropecuária.
Lei Ordinária 053/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 053/1997
Data da Publicação: 19/08/1997
Ementa: Denomina rua do perímetro urbano da cidade.
Lei Ordinária 054/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 054/1997
Data da Publicação: 19/08/1997
Ementa: Dá nome à comunidade do município.
Decreto Executivo 03597/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 03597/1997
Data da Publicação: 18/08/1997
Ementa: Cria comissão municipal de Defesa Civil.
Decreto Executivo 03497/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 03497/1997
Data da Publicação: 11/08/1997
Ementa: Regulamenta dispositivos da Lei n°041/97.
Lei Ordinária 052/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 052/1997
Data da Publicação: 11/08/1997
Ementa: Dispõe sobre o quadro de pessoal e plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Ibiam.
Lei Ordinária 050/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 050/1997
Data da Publicação: 11/08/1997
Ementa: Aprova despesas com pagamento de pessoal anterior às leis 0008/97 e 0009/97.
Lei Ordinária 051/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 051/1997
Data da Publicação: 11/08/1997
Ementa: Altera redação do parágrafo primeiro do art.1° e art.6° da lei 013/97
Lei Ordinária 048/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 048/1997
Data da Publicação: 04/08/1997
Ementa: Cria o Conselho municipal de desenvolvimento rural.
Lei Ordinária 046/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 046/1997
Data da Publicação: 04/08/1997
Ementa: Autoriza o poder executivo a firmar convênio e doar imóvel ao governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria da Segurança Pública.
Lei Ordinária 049/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 049/1997
Data da Publicação: 04/08/1997
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contrair financiamento junto ao fundo estadual de desenvolvimento rural-FDR- garantido por cotas de retorno do ICMS e dá outras povidências.
Decreto Executivo 03297/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 03297/1997
Data da Publicação: 04/08/1997
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 03397/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 03397/1997
Data da Publicação: 04/08/1997
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 02997/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 02997/1997
Data da Publicação: 23/07/1997
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 03097/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 03097/1997
Data da Publicação: 23/07/1997
Ementa: Autoriza procedimento ambulatoriais.
Decreto Executivo 03197/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 03197/1997
Data da Publicação: 23/07/1997
Ementa: Delega coordenação de trabalhos epidemiológicos.
Lei Ordinária 045/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 045/1997
Data da Publicação: 21/07/1997
Ementa: Autoriza a adquirir imóvel no perímetro urbano.