Solicitação de Diárias
Serviço recomendado para:
👮♂️ Servidor
Disciplina procedimentos relativos à concessão, pagamento e prestação de contas de diárias no âmbito da administração municipal de Ibiam/SC (Leis Municipais nº 554/2014, 052/97 e Resolução nº 023/01).
É importante saber
Está amparado por Lei
Legislação relacionada
-
Instrução Normativa 002/2019
Disciplina procedimentos relativos à concessão, pagamento e prestação de contas de diárias no âmbito da administração municipal de Ibiam/SC (Leis Municipais nº 554/2014, 052/97 e Resolução nº 023/01).
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
