Decreto Executivo 05597/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 05597/1997
Data da Publicação: 09/10/1997
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 061/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 061/1997
Data da Publicação: 09/10/1997
Ementa: Concede isenção do ISS a empreiteira contratada pelo DER para execução dos serviços de asfaltamento da SC-455, dento da área do município. VETADA.
Decreto Executivo 05297/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 05297/1997
Data da Publicação: 06/10/1997
Ementa: Decreta comissão para avaliação.
Decreto Executivo 05197/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 05197/1997
Data da Publicação: 01/10/1997
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 059/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 059/1997
Data da Publicação: 29/09/1997
Ementa: Firmar convênio com Secretaria da Saúde.
Lei Ordinária 060/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 060/1997
Data da Publicação: 29/09/1997
Ementa: Autoriza o município a participar do consórcio intermunicipal de saúde do Alto Vale do Rio do Peixe.
Decreto Executivo 05097/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 05097/1997
Data da Publicação: 26/09/1997
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 04997/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 04997/1997
Data da Publicação: 25/09/1997
Ementa: Aprova regimento interno do C.M Desenvolvimento Rural.
Decreto Executivo 04897/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 04897/1997
Data da Publicação: 15/09/1997
Ementa: Homologação candidatos de concurso.
Decreto Executivo 04697/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 04697/1997
Data da Publicação: 12/09/1997
Ementa: Cancela carta convite n°35/97.
Decreto Executivo 04797/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 04797/1997
Data da Publicação: 11/09/1997
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 04497/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 04497/1997
Data da Publicação: 10/09/1997
Ementa: Anula dotações.
Decreto Executivo 04597/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 04597/1997
Data da Publicação: 10/09/1997
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 04397/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 04397/1997
Data da Publicação: 09/09/1997
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 04297/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 04297/1997
Data da Publicação: 05/09/1997
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 058/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 058/1997
Data da Publicação: 04/09/1997
Ementa: Denomina rua do peímetro urbano.
Lei Ordinária 057/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 057/1997
Data da Publicação: 04/09/1997
Ementa: Anula dotações orçamentárias, parcial e totalmente e suplementa verbas.
Decreto Executivo 04197/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 04197/1997
Data da Publicação: 02/09/1997
Ementa: Nomeia membros C.M Educação.
Decreto Executivo 03997/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 03997/1997
Data da Publicação: 01/09/1997
Ementa: Regulamenta a Lei n°056/97.
Decreto Executivo 04097/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 04097/1997
Data da Publicação: 01/09/1997
Ementa: Nomeia membros do C.M. de Alimentação Escolar.