Decreto Executivo 08198/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 08198/1998
Data da Publicação: 30/03/1998
Ementa: Cria comitê municipal do fundo de terras.
Lei Ordinária 077/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 077/1998
Data da Publicação: 26/03/1998
Ementa: Dá nome à comunidade do município.
Decreto Executivo 07998/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 07998/1998
Data da Publicação: 24/03/1998
Ementa: Prorroga prazo para pagamento de alvará de licença.
Decreto Executivo 07898/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 07898/1998
Data da Publicação: 12/03/1998
Ementa: Cria comitê municipal do fundo de terras.
Decreto Executivo 07798/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 07798/1998
Data da Publicação: 11/03/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 076/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 076/1998
Data da Publicação: 11/03/1998
Ementa: Abre crédito Especial.
Decreto Executivo 07698/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 07698/1998
Data da Publicação: 06/03/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 07598/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 07598/1998
Data da Publicação: 12/02/1998
Ementa: Decreta ponto facultativo.
Decreto Executivo 07498/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 07498/1998
Data da Publicação: 21/01/1998
Ementa: Cria Centro Educacional de Ibiam.
Decreto Executivo 07397/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 07397/1997
Data da Publicação: 30/12/1997
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 071/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 071/1997
Data da Publicação: 19/12/1997
Ementa: Estima a receita e fixa despesa do Fundo de Assistência Social para o exercício de 1998.
Lei Ordinária 070/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 070/1997
Data da Publicação: 19/12/1997
Ementa: Estima a receita fixa a despesa do fundo da infância e adolescente para o exercício de 1998.
Lei Ordinária 072/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 072/1997
Data da Publicação: 19/12/1997
Ementa: Estima receita e fixa a despesa do Fundo de Saúde para o exercício de 1998.
Lei Ordinária 073/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 073/1997
Data da Publicação: 19/12/1997
Ementa: Concede isenção do ISS a empreiteira contratada pelo DER para execução de serviços de asfaltamento da SC-455, dentro da área do município.
Lei Ordinária 075/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 075/1997
Data da Publicação: 19/12/1997
Ementa: Cria o conselho municipal do trabalho e emprego.
Lei Ordinária 074/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 074/1997
Data da Publicação: 19/12/1997
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1998.
Decreto Executivo 07197/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 07197/1997
Data da Publicação: 17/12/1997
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 07097/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 07097/1997
Data da Publicação: 17/12/1997
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 07297/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 07297/1997
Data da Publicação: 17/12/1997
Ementa: Nomeia comissão de seleção de agricultores para distribuição de sementes de milho.
Decreto Executivo 06997/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 06997/1997
Data da Publicação: 16/12/1997
Ementa: Nomeia conselho municipal de saude.