Portaria Executiva 094/2014
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2014
Data da Publicação: 07/05/2014
EMENTA
- “CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA LUCILA DALMOLIN CIARNOSCHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 094, 28 DE ABRIL DE 2014
“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA LUCILA DALMOLIN CIARNOSCHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CLOVIS JOSE BUSATTO, Prefeito Municipal de Ibiam, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o inc. VII, do art. 88 da Lei Orgânica Municipal, considerando o artigo 93, da Lei Municipal nº 255, de 07 de janeiro de 2004, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 385, de 22 de agosto de 2008, bem como Requerimento da Servidora, protocolado em 22 de abril de 2014, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora LUCILA DALMOLIN CIARNOSCHI, ocupante do cargo efetivo de Professor II – Nível 5 – Referência C, Licença por motivo de doença em pessoa da família, sem prejuízo de sua remuneração.
Parágrafo único. A licença de que trata este artigo é para atender Larissa Dalmolin Ciarnoschi – filha, de conformidade com o atestado médico do Dr. Luis Gustavo Calieron – CREMERS 25557.
Art. 2º. O período de afastamento é de 60 (sessenta) dias, conforme atestado médico, no período compreendido de 23.04.2014 a 21.06.2014.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de abril de 2014.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DE IBIAM, 28 DE ABRIL DE 2014.
CLOVIS JOSE BUSATTO
Prefeito Municipal
Publicação e Registro:
LAELCIO ANTONIO GASANIGA
Sec. da Adm. e da Fazenda