Portaria Executiva 093/2014
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2014
Data da Publicação: 07/05/2014
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 093, DE 28 DE ABRIL DE 2014
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CLOVIS JOSE BUSATTO, Prefeito Municipal de Ibiam, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o inc. VII, do art. 88, da Lei Orgânica Municipal; considerando o artigo 24, § 5º, da Lei Municipal nº 320, de 29 de junho de 2006, RESOLVE :
Art. 1º. Conceder ao servidor DOMINGOS MACHADO DA SILVA, servidor efetivo no cargo de Motorista – Nível 2 – Referência C, Licença para Tratamento de Saúde.
Art. 2º. O período de afastamento será de conformidade com o Atestado Médico do Dr. Heriberto Agudelo Enriquez – CRM/SC 5858, no período compreendido de 07 a 21 de abril de 2014.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de abril de 2014.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DE IBIAM, 28 DE ABRIL DE 2014.
CLOVIS JOSE BUSATTO
Prefeito Municipal
Publicação e Registro:
LAELCIO ANTONIO GASANIGA
Sec. da Adm. e da Fazenda