Lei Ordinária 0273/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0273/2004
Data da Publicação: 11/12/2004
Ementa: Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano (zoneamento) da sede do município de Ibiam e dá outras providências.
Lei Ordinária 376/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 376/2008
Data da Publicação: 06/12/2008
Ementa: Acrescenta parágrafo unico ao art. 2, da lei n° 218, de 18/122002 com nova redação dada pela lei n° 230, de 16/12/2003.
Lei Ordinária 063/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 063/1997
Data da Publicação: 11/10/1997
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Saúde.
Lei Ordinária 411/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 411/2009
Data da Publicação: 07/10/2009
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER LANÇAMENTOS DE RECEITA E DESPESAS POR CONTA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 412/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 412/2009
Data da Publicação: 07/10/2009
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Lei Ordinária 030/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 030/1997
Data da Publicação: 05/07/1997
Ementa: Autoriza o poder executivo a fornecer combustível à órgão que menciona.
Lei Ordinária 0255/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 0255/2004
Data da Publicação: 01/07/2004
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibiam.
Lei Complementar 029/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 029/2013
Data da Publicação: 06/06/2013
Ementa: ACRESCENTA INCISO E PARÁGRAFO AO ARTIGO 143 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/98 DE 30/12/1998
Lei Ordinária 0146/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0146/2000
Data da Publicação: 04/05/2000
Ementa: Altera redação do art.25 Lei n°026/97, e acrescenta parágrafo.
Lei Ordinária 0112/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0112/1999
Data da Publicação: 01/05/1999
Ementa: Disciplina a admissão de pessoal em caráter temporário, na forma preceituada pelo inciso IX, do art.37 da Constituição da República, sob regime adminitrativo especial, no âmbito da administração direta e indireta e dá outras providências.
Lei Ordinária 047/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 047/1997
Data da Publicação: 08/04/1997
Ementa: Dispõe sobre a sistematização de normas relativas a publicação dos atos e documentos oficiais do município e dá outras providências.
Decreto Executivo 1105/204
Decreto Executivo
Número/Ano: 1105/204
Data da Publicação: 21/09/0204
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 087/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 087/1998
Data da Publicação: 07/01/1998
Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias do município.