Decreto Executivo 09398/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 09398/1998
Data da Publicação: 26/06/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 09098/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 09098/1998
Data da Publicação: 15/06/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 083/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 083/1998
Data da Publicação: 15/06/1998
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE À ENTIDADE
Lei Ordinária 084/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 084/1998
Data da Publicação: 15/06/1998
Ementa: Autoriza firmar convênio com governo do estado.
Decreto Executivo 08998/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 08998/1998
Data da Publicação: 12/06/1998
Ementa: Dispõe sobre a criação da coordenação do SISVAN.
Decreto Executivo 8898/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 8898/1998
Data da Publicação: 10/06/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 08798/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 08798/1998
Data da Publicação: 05/06/1998
Ementa: Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas do município.
Decreto Executivo 08898/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 08898/1998
Data da Publicação: 05/06/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 8598/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 8598/1998
Data da Publicação: 04/06/1998
Ementa: Cancela edital de TP e seus efeitos.
Decreto Executivo 08598/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 08598/1998
Data da Publicação: 01/06/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 08698/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 08698/1998
Data da Publicação: 01/06/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 08398/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 08398/1998
Data da Publicação: 29/05/1998
Ementa: Suspende efeitos de processo licitatório.
Decreto Executivo 08498/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 08498/1998
Data da Publicação: 29/05/1998
Ementa: Autoriza contratar serviços em caráter temporário.
Lei Ordinária 080/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 080/1998
Data da Publicação: 22/05/1998
Ementa: Denomina rua do perímetro urbano da cidade.
Lei Ordinária 081/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 081/1998
Data da Publicação: 22/05/1998
Ementa: Autoriza firmar convênio com CIDASC.
Lei Ordinária 082/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 082/1998
Data da Publicação: 22/05/1998
Ementa: Autoriza firmar convênio com a EPAGRI.
Lei Ordinária 078/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 078/1998
Data da Publicação: 14/05/1998
Ementa: Autoriza pagar subvenção social.
Lei Ordinária 079/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 079/1998
Data da Publicação: 14/05/1998
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o governo do estado através da secretaria da educação e do desporto.
Decreto Executivo 08098/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 08098/1998
Data da Publicação: 30/03/1998
Ementa: Suplementação de verbas.
Decreto Executivo 08298/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 08298/1998
Data da Publicação: 30/03/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.