Decreto Executivo 10498/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 10498/1998
Data da Publicação: 29/07/1998
Ementa: Regulamenta estágio probatório.
Decreto Executivo 10598/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 10598/1998
Data da Publicação: 29/07/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 10298/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 10298/1998
Data da Publicação: 22/07/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 10198/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 10198/1998
Data da Publicação: 22/07/1998
Ementa: Abre crédito adicional suplementar.
Lei Orgânica LOM/1998
Lei Orgânica
Número/Ano: LOM/1998
Data da Publicação: 20/07/1998
Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBIAM-SC
Decreto Executivo 10098/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 10098/1998
Data da Publicação: 14/07/1998
Ementa: Nomeia conselho municipal de trabalho e emprego.
Lei Ordinária 091/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 091/1998
Data da Publicação: 14/07/1998
Ementa: Denomina Rua do perímetro urbano da cidade.
Lei Ordinária 090/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 090/1998
Data da Publicação: 14/07/1998
Ementa: Autoriza gastos com Festejos do município.
Decreto Executivo 09998/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 09998/1998
Data da Publicação: 07/07/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 09898/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 09898/1998
Data da Publicação: 06/07/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 089/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 089/1998
Data da Publicação: 03/07/1998
Ementa: Concede em comodato poços artesianos.
Decreto Executivo 09698/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 09698/1998
Data da Publicação: 02/07/1998
Ementa: Anula edital de tomada de preço 21/98.
Decreto Executivo 09798/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 09798/1998
Data da Publicação: 02/07/1998
Ementa: Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas.
Decreto Executivo 09498/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 09498/1998
Data da Publicação: 01/07/1998
Ementa: Anula dotações orçamentárias.
Decreto Executivo 09598/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 09598/1998
Data da Publicação: 01/07/1998
Ementa: Regulamenta Lei n°88/98.
Lei Ordinária 085/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 085/1998
Data da Publicação: 01/07/1998
Ementa: Autoriza transposição de verbas.
Lei Ordinária 088/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 088/1998
Data da Publicação: 01/07/1998
Ementa: Autoriza suplementações de dotações através do superávit financeiro.
Lei Ordinária 086/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 086/1998
Data da Publicação: 01/07/1998
Ementa: Autoriza receber dívida ativa com redução.
Decreto Executivo 09198/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 09198/1998
Data da Publicação: 26/06/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 09298/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 09298/1998
Data da Publicação: 26/06/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.