Lei Ordinária 099/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 099/1998
Data da Publicação: 21/10/1998
Ementa: Cria fundo de desenvolvimento da agropecuária.
Lei Ordinária 098/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 098/1998
Data da Publicação: 21/10/1998
Ementa: Dá o nome à Comunidade do município.
Lei Ordinária 097/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 097/1998
Data da Publicação: 21/10/1998
Ementa: Autoriza adquirir imóvel urbano.
Lei Ordinária 096/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 096/1998
Data da Publicação: 21/10/1998
Ementa: Altera redação dos artigos 7° e 10° da Lei n° 0087/98.
Lei Ordinária 0100/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0100/1998
Data da Publicação: 21/10/1998
Ementa: Denomina rua do perímetro urbano da cidade (rua das palmeiras).
Decreto Executivo 11598/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 11598/1998
Data da Publicação: 30/09/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 11698/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 11698/1998
Data da Publicação: 30/09/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 11498/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 11498/1998
Data da Publicação: 25/09/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 095/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 095/1998
Data da Publicação: 22/09/1998
Ementa: Anula dotações orçamentárias parcial e totalmente e suplementa verbas.
Lei Ordinária 093/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 093/1998
Data da Publicação: 14/09/1998
Ementa: Denomina rua do perímetro urbano da cidade.
Lei Ordinária 094/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 094/1998
Data da Publicação: 14/09/1998
Ementa: Estabelece incentivos ao plantio de tomate no município.
Decreto Executivo 11398/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 11398/1998
Data da Publicação: 10/09/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 11298/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 11298/1998
Data da Publicação: 09/09/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 11198/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 11198/1998
Data da Publicação: 31/08/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 10998/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 10998/1998
Data da Publicação: 26/08/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 11098/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 11098/1998
Data da Publicação: 26/08/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 10898/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 10898/1998
Data da Publicação: 20/08/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 10698/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 10698/1998
Data da Publicação: 14/08/1998
Ementa: Nomeia comitê articulador do programa - PRODER.
Decreto Executivo 10798/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 10798/1998
Data da Publicação: 14/08/1998
Ementa: Estabelece prazo para pagamento de IPTU.
Decreto Executivo 10398/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 10398/1998
Data da Publicação: 29/07/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.