Decreto Executivo 13198/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 13198/1998
Data da Publicação: 11/12/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 12898/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 12898/1998
Data da Publicação: 10/12/1998
Ementa: Suspende atividades externas das Rep. Púb. municipais.
Decreto Executivo 12998/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 12998/1998
Data da Publicação: 10/12/1998
Ementa: Revoga convite n°7/98.
Decreto Executivo 13098/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 13098/1998
Data da Publicação: 10/12/1998
Ementa: Cria conselho municipal trabalho e emprego.
Lei Ordinária 0104/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0104/1998
Data da Publicação: 07/12/1998
Ementa: Estima a receita e fixa despesa do Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício de 1999.
Lei Ordinária 0102/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0102/1998
Data da Publicação: 07/12/1998
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Ibiam para exercício de 1999.
Lei Ordinária 0103/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0103/1998
Data da Publicação: 07/12/1998
Ementa: Estima receita e fixa despesa do fundo municipal da saúde para o exercício de 1999.
Lei Ordinária 0105/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0105/1998
Data da Publicação: 07/12/1998
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício de 1999.
Decreto Executivo 12698/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 12698/1998
Data da Publicação: 04/12/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 12798/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 12798/1998
Data da Publicação: 04/12/1998
Ementa: Decreta ponto facultativo.
Lei Ordinária 0101/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0101/1998
Data da Publicação: 02/12/1998
Ementa: Dispensa registro a servidor e dá outras providências.
Decreto Executivo 12498/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 12498/1998
Data da Publicação: 30/11/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 12298/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 12298/1998
Data da Publicação: 30/11/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 12398/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 12398/1998
Data da Publicação: 30/11/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 12598/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 12598/1998
Data da Publicação: 30/11/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 12198/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 12198/1998
Data da Publicação: 16/11/1998
Ementa: Estabelece horário especial para funcionamento da secretaria de obras.
Decreto Executivo 12098/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 12098/1998
Data da Publicação: 04/11/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 11998/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 11998/1998
Data da Publicação: 26/10/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 11898/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 11898/1998
Data da Publicação: 22/10/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 11798/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 11798/1998
Data da Publicação: 22/10/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.