Decreto Executivo 14399/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 14399/1999
Data da Publicação: 22/01/1999
Ementa: Homologa o resultado do processo seletivo de professores admitidos em caráter temporário.
Decreto Executivo 14299/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 14299/1999
Data da Publicação: 11/01/1999
Ementa: Prorroga prazo de pagamento de taxa de localização e funcionamento.
Lei Ordinária 0113/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0113/1999
Data da Publicação: 05/01/1999
Ementa: Disciplina admissão de pessoal em caráter temporário sob regime administrativo especial, no âmbito do Magistério Público Municipal, na forma preceituada pelo inciso IX, do art.37 da Constituição da República e dá outras providências.
Decreto Executivo 14199/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 14199/1999
Data da Publicação: 04/01/1999
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 13998/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 13998/1998
Data da Publicação: 30/12/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 14098/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 14098/1998
Data da Publicação: 30/12/1998
Ementa: Estabelece planta de valores para efeito de lançamento de IPTU/99.
Lei Complementar 001/1998
Lei Complementar
Número/Ano: 001/1998
Data da Publicação: 30/12/1998
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIAM
Decreto Executivo 13898/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 13898/1998
Data da Publicação: 23/12/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 13798/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 13798/1998
Data da Publicação: 22/12/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 13698/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 13698/1998
Data da Publicação: 21/12/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 13598/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 13598/1998
Data da Publicação: 21/12/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 13498/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 13498/1998
Data da Publicação: 18/12/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 13398/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 13398/1998
Data da Publicação: 17/12/1998
Ementa: Regulamenta Lei n°107/98 de 15/12/1998.
Lei Ordinária 0106/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0106/1998
Data da Publicação: 15/12/1998
Ementa: Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano da cidade de Ibiam.
Lei Ordinária 0109/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0109/1998
Data da Publicação: 15/12/1998
Ementa: Concede parcelamento para pagamento da contribuição de melhoria e dá outras providências.
Lei Ordinária 0107/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0107/1998
Data da Publicação: 15/12/1998
Ementa: Anula dotações orçamentárias parcial e totalmente e suplementa verbas.
Lei Ordinária 0108/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0108/1998
Data da Publicação: 15/12/1998
Ementa: Autoriza contribuir financeiramente à entidade.
Lei Ordinária 0111/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0111/1998
Data da Publicação: 15/12/1998
Ementa: Dá baixa do patrimônio a bens considerados inservíveis.
Lei Ordinária 0110/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0110/1998
Data da Publicação: 15/12/1998
Ementa: Autoriza a compra de imóvel urbano.
Decreto Executivo 13298/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 13298/1998
Data da Publicação: 11/12/1998
Ementa: Abre crédito suplementar.