Decreto Executivo 16099/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 16099/1999
Data da Publicação: 17/06/1999
Ementa: Revoga licitação - convite n°15/99.
Decreto Executivo 15999/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 15999/1999
Data da Publicação: 10/06/1999
Ementa: Decreta luto oficial.
Decreto Executivo 15899/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 15899/1999
Data da Publicação: 28/05/1999
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 0117/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0117/1999
Data da Publicação: 25/05/1999
Ementa: Autoriza gastos com festejos do município.
Decreto Executivo 15799/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 15799/1999
Data da Publicação: 14/05/1999
Ementa: Estabelece prazo para pagamento IPTU e taxas.
Decreto Executivo 15699/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 15699/1999
Data da Publicação: 14/05/1999
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 15599/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 15599/1999
Data da Publicação: 12/05/1999
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 15499/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 15499/1999
Data da Publicação: 07/05/1999
Ementa: Abre crédito suplementar adicional.
Decreto Executivo 15399/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 15399/1999
Data da Publicação: 30/04/1999
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 15299/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 15299/1999
Data da Publicação: 27/04/1999
Ementa: Revoga licitação modalidade convite n°9/99.
Decreto Executivo 15199/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 15199/1999
Data da Publicação: 16/04/1999
Ementa: Concede desconto e prorroga prazo de pagamento da taxa de licença para localização e funcionamento.
Lei Ordinária 0116/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0116/1999
Data da Publicação: 16/04/1999
Ementa: Concede desconto para pagamento do alvará de licença.
Lei Ordinária 0115/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0115/1999
Data da Publicação: 15/04/1999
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a filiar o município na Federação Catarinense dos municípios - FECAM.
Decreto Executivo 15099/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 15099/1999
Data da Publicação: 29/03/1999
Ementa: Estabelece horário de expediente para repartições públicas municipais.
Decreto Executivo 14999/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 14999/1999
Data da Publicação: 24/03/1999
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 14799/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 14799/1999
Data da Publicação: 01/03/1999
Ementa: Regula art.3° da Lei 12/97.
Decreto Executivo 14899/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 14899/1999
Data da Publicação: 01/03/1999
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 14699/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 14699/1999
Data da Publicação: 26/02/1999
Ementa: Estabelece horário de funcionamento para secretaria de obras.
Decreto Executivo 14499/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 14499/1999
Data da Publicação: 11/02/1999
Ementa: Decreta ponto facultativo.
Decreto Executivo 14599/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 14599/1999
Data da Publicação: 11/02/1999
Ementa: Abre crédito suplementar.