Decreto Executivo 17199/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 17199/1999
Data da Publicação: 09/09/1999
Ementa: Regulamenta emissão e uso de documento fiscal que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0129/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0129/1999
Data da Publicação: 03/09/1999
Ementa: Denomina rua de perímetro urbano da cidade.
Lei Ordinária 0127/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0127/1999
Data da Publicação: 03/09/1999
Ementa: Denomina rua de perímetro urbano da cidade.
Lei Ordinária 0128/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0128/1999
Data da Publicação: 03/09/1999
Ementa: Dá nome a Praça Pública Municipal.
Decreto Executivo 17099/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 17099/1999
Data da Publicação: 30/08/1999
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 16999/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 16999/1999
Data da Publicação: 26/08/1999
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno urbano.
Decreto Executivo 16899/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 16899/1999
Data da Publicação: 20/08/1999
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias do FMS.
Decreto Executivo 16799/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 16799/1999
Data da Publicação: 10/08/1999
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno.
Decreto Executivo 16699/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 16699/1999
Data da Publicação: 10/08/1999
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 16599/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 16599/1999
Data da Publicação: 19/07/1999
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 16399/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 16399/1999
Data da Publicação: 16/07/1999
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 0124/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0124/1999
Data da Publicação: 16/07/1999
Ementa: Estabelece diretrizes orçamentárias do município, as metas e objetivos da administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento programa para o exercício de 2000.
Decreto Executivo 16299/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 16299/1999
Data da Publicação: 15/07/1999
Ementa: Regulamenta a Lei n°120/99.
Lei Ordinária 0122/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0122/1999
Data da Publicação: 14/07/1999
Ementa: Concede contribuição financeira a entidade.
Lei Ordinária 0123/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0123/1999
Data da Publicação: 14/07/1999
Ementa: Autoriza conceder subvenção.
Lei Ordinária 0121/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0121/1999
Data da Publicação: 14/07/1999
Ementa: Concede aumento aos funcionários públicos do município.
Lei Ordinária 0120/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0120/1999
Data da Publicação: 09/07/1999
Ementa: Anula dotações orçamentárias parcial e totalmente e suplementa verbas.
Decreto Executivo 16199/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 16199/1999
Data da Publicação: 08/07/1999
Ementa: Estabelece prazos para pagamento da contribuição melhoria.
Lei Ordinária 0118/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0118/1999
Data da Publicação: 22/06/1999
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Distribuição de mudas de árvores e essências florestais.
Lei Ordinária 0119/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0119/1999
Data da Publicação: 22/06/1999
Ementa: Autoriza a conceder subvenção.