Decreto Executivo 18599/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 18599/1999
Data da Publicação: 29/10/1999
Ementa: Suplementação de verbas.
Decreto Executivo 18799/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 18799/1999
Data da Publicação: 29/10/1999
Ementa: Suplementação de verbas.
Decreto Executivo 18699/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 18699/1999
Data da Publicação: 29/10/1999
Ementa: Suplementação de verbas.
Decreto Executivo 18499/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 18499/1999
Data da Publicação: 26/10/1999
Ementa: Suplementação de verbas.
Decreto Executivo 18399/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 18399/1999
Data da Publicação: 25/10/1999
Ementa: Suplementação de verbas.
Decreto Executivo 18299/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 18299/1999
Data da Publicação: 25/10/1999
Ementa: Estabelece horário especial para funcionamento secretaria de obras e serviços urbanos.
Decreto Executivo 17899/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 17899/1999
Data da Publicação: 21/10/1999
Ementa: Aprova regulamento do fundo de assitência social de Ibiam.
Decreto Executivo 17999/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 17999/1999
Data da Publicação: 21/10/1999
Ementa: Regulamenta Lei 133/99.
Decreto Executivo 18099/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 18099/1999
Data da Publicação: 21/10/1999
Ementa: Decreta ponto facultativo.
Decreto Executivo 18199/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 18199/1999
Data da Publicação: 21/10/1999
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 0132/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0132/1999
Data da Publicação: 13/10/1999
Ementa: Dispõe sobre loteamentos urbanos, desmembramentos e dá outras providências.
Lei Ordinária 0133/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0133/1999
Data da Publicação: 13/10/1999
Ementa: Institui o Programa de Estímulo a Produção de Milho.
Decreto Executivo 17799/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 17799/1999
Data da Publicação: 05/10/1999
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 0131/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0131/1999
Data da Publicação: 04/10/1999
Ementa: Autoriza pagar subvenção social.
Decreto Executivo 17699/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 17699/1999
Data da Publicação: 01/10/1999
Ementa: Regulamenta a Lei n°125/99.
Decreto Executivo 17599/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 17599/1999
Data da Publicação: 21/09/1999
Ementa: Estabelece horário de funcionamento para a secretaria de saúde e assitência social.
Lei Ordinária 0130/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0130/1999
Data da Publicação: 16/09/1999
Ementa: Autoriza firmar convênio com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e a Secretaria de Segurança Pública com a interveniência da Delegacia Geral da Polícia Civil.
Decreto Executivo 17299/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 17299/1999
Data da Publicação: 10/09/1999
Ementa: Dotações orçamentárias.
Decreto Executivo 17499/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 17499/1999
Data da Publicação: 10/09/1999
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 17399/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 17399/1999
Data da Publicação: 10/09/1999
Ementa: Abre crédito suplementar.