Decreto Executivo 20399/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 20399/1999
Data da Publicação: 13/12/1999
Ementa: Suspende atividades externas das repartições públicas municipais.
Decreto Executivo 20199/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 20199/1999
Data da Publicação: 08/12/1999
Ementa: Suplementação de verba.
Decreto Executivo 19899/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 19899/1999
Data da Publicação: 30/11/1999
Ementa: Suplementação de verbas.
Decreto Executivo 19799/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 19799/1999
Data da Publicação: 30/11/1999
Ementa: Suplementação de verbas.
Decreto Executivo 19999/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 19999/1999
Data da Publicação: 30/11/1999
Ementa: Homologa estágio probatório.
Decreto Executivo 20099/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 20099/1999
Data da Publicação: 30/11/1999
Ementa: Nomeia conselho municipal de assistência social.
Lei Ordinária 0138/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0138/1999
Data da Publicação: 30/11/1999
Ementa: Anula dotações orçamentárias parcial e totalmente e suplementa verbas.
Lei Ordinária 0135/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0135/1999
Data da Publicação: 29/11/1999
Ementa: Estima a receita e fixa despesa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 2000.
Lei Ordinária 0134/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0134/1999
Data da Publicação: 29/11/1999
Ementa: Estima a receita e fixa despesa da Prefeitura Municipal para o exercício de 2000.
Lei Ordinária 0137/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0137/1999
Data da Publicação: 29/11/1999
Ementa: Estima receita e fixa despesa do Fundo Municipal da Infância e Adolescência para o exercício de 2000.
Lei Ordinária 0136/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0136/1999
Data da Publicação: 29/11/1999
Ementa: Estima receita e fixa despesa do Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício de 2000.
Decreto Executivo 19699/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 19699/1999
Data da Publicação: 25/11/1999
Ementa: Homologa estágio probatório.
Decreto Executivo 19599/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 19599/1999
Data da Publicação: 24/11/1999
Ementa: Suplementação de verbas.
Decreto Executivo 19499/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 19499/1999
Data da Publicação: 21/11/1999
Ementa: Homologa estágio probatório.
Decreto Executivo 19399/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 19399/1999
Data da Publicação: 12/11/1999
Ementa: Homologa estágio probatório.
Decreto Executivo 19299/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 19299/1999
Data da Publicação: 10/11/1999
Ementa: Homologa estágio probatório.
Decreto Executivo 19099/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 19099/1999
Data da Publicação: 08/11/1999
Ementa: Suplementação de verbas.
Decreto Executivo 18999/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 18999/1999
Data da Publicação: 08/11/1999
Ementa: Suplementação de verbas.
Decreto Executivo 19199/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 19199/1999
Data da Publicação: 08/11/1999
Ementa: Homologa estágio probatório.
Decreto Executivo 18899/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 18899/1999
Data da Publicação: 01/11/1999
Ementa: Homologa estágio probatório.