Decreto Executivo 21500/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 21500/2000
Data da Publicação: 23/02/2000
Ementa: Nomeia comissão municipal de desenvolvimento econômico.
Decreto Executivo 21600/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 21600/2000
Data da Publicação: 23/02/2000
Ementa: Nomeia comissão municipal de trânsito.
Decreto Executivo 21400/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 21400/2000
Data da Publicação: 14/02/2000
Ementa: Homologa o resultado do processo seletivo de professores admitidos em caráter temporário.
Decreto Executivo 21300/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 21300/2000
Data da Publicação: 10/02/2000
Ementa: Nomeia conselho municipal da saúde.
Decreto Executivo 21200/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 21200/2000
Data da Publicação: 31/01/2000
Ementa: Prorroga horário de expediente para repartição pública do município.
Decreto Executivo 21100/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 21100/2000
Data da Publicação: 20/01/2000
Ementa: Decreta estado de emergências.
Decreto Executivo 21000/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 21000/2000
Data da Publicação: 13/01/2000
Ementa: Fixa prazos para pagamento de tributos municipais.
Lei Ordinária 0164/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0164/2000
Data da Publicação: 24/07/2024
Ementa: Dispõe sobre normas de ações básicas de saúde em vigilância sanitária.
Lei Complementar 35/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 35/2014
Data da Publicação: 24/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 055/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 055/1997
Data da Publicação: 24/07/2024
Ementa: Cria conselho municipal de alimentação escolar.
Lei Ordinária 525/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 525/2013
Data da Publicação: 24/07/2024
Ementa: “ ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 44 E 51 DA LEI Nº482/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
Lei Ordinária 0140/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0140/1999
Data da Publicação: 23/12/1999
Ementa: Autoriza pagar férias a servidor.
Decreto Executivo 20999/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 20999/1999
Data da Publicação: 23/12/1999
Ementa: Estabelece horário especial de funcionamento para repartição pública do município.
Decreto Executivo 20899/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 20899/1999
Data da Publicação: 23/12/1999
Ementa: Abre crédito adicional suplementar.
Decreto Executivo 20799/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 20799/1999
Data da Publicação: 23/12/1999
Ementa: Abre crédito adicional suplementar.
Decreto Executivo 20699/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 20699/1999
Data da Publicação: 16/12/1999
Ementa: Homologa estágio probatório.
Lei Ordinária 0139/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0139/1999
Data da Publicação: 16/12/1999
Ementa: Autoriza ceder em comodato equipamentos e instalações.
Decreto Executivo 20599/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 20599/1999
Data da Publicação: 15/12/1999
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 20499/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 20499/1999
Data da Publicação: 13/12/1999
Ementa: Estabelece planta de valores para efeito de lançamento de IPTU/2000.
Decreto Executivo 20299/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 20299/1999
Data da Publicação: 13/12/1999
Ementa: Autoriza o funcionamento de CEI Centro Educacional de Ibiam.