Decreto Executivo 23000/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 23000/2000
Data da Publicação: 28/04/2000
Ementa: Nomeia membros conselho alimentação escolar.
Decreto Executivo 22900/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 22900/2000
Data da Publicação: 28/04/2000
Ementa: Nomeia os membros conselho municipal desenvolvimento rural.
Decreto Executivo 22800/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 22800/2000
Data da Publicação: 24/04/2000
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 22700/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 22700/2000
Data da Publicação: 20/04/2000
Ementa: Homologa as inscrições dos candidatos aptos a prestarem as provas do concurso público 01/2000 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0147/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0147/2000
Data da Publicação: 20/04/2000
Ementa: Autoriza subvencionar a entidade que menciona - APAE.
Decreto Executivo 22600/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 22600/2000
Data da Publicação: 17/04/2000
Ementa: Estabelece horário expediente para repartições públicas municipais.
Decreto Executivo 22500/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 22500/2000
Data da Publicação: 10/04/2000
Ementa: Autoriza desmembramento em terreno urbano.
Lei Ordinária 0143/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0143/2000
Data da Publicação: 05/04/2000
Ementa: Dispõe sobre a funcionalidade e adaptação dos logradouros e das edificações de uso público, a fim de garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência.
Lei Ordinária 0142/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0142/2000
Data da Publicação: 05/04/2000
Ementa: Denomina ruas do perímetro urbano.
Lei Ordinária 0144/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0144/2000
Data da Publicação: 05/04/2000
Ementa: Dispõe sobre cargos e empregos públicos reservados a pessoas portadoras de deficiências, define critérios para sua admissão e dá outras providências.
Lei Ordinária 0145/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0145/2000
Data da Publicação: 05/04/2000
Ementa: Dispõe sobre a funcionalidade e adaptação dos veículos de transporte coletivo para utilização por pessoas portadoras de deficiência(exigência mínima).
Decreto Executivo 22300/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 22300/2000
Data da Publicação: 03/04/2000
Ementa: Cria comissão municipal de esporte.
Decreto Executivo 22400/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 22400/2000
Data da Publicação: 03/04/2000
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 22200/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 22200/2000
Data da Publicação: 03/04/2000
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 22100/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 22100/2000
Data da Publicação: 30/03/2000
Ementa: Delega atribuições para realização de concurso público.
Decreto Executivo 21900/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 21900/2000
Data da Publicação: 23/03/2000
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 22000/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 22000/2000
Data da Publicação: 23/03/2000
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 0141/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0141/2000
Data da Publicação: 14/03/2000
Ementa: Vincula os servidores do município a RGPS.
Decreto Executivo 21800/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 21800/2000
Data da Publicação: 01/03/2000
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 21700/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 21700/2000
Data da Publicação: 01/03/2000
Ementa: Decreta ponto facultativo.