Decreto Executivo 24200/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 24200/2000
Data da Publicação: 04/07/2000
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 0155/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0155/2000
Data da Publicação: 04/07/2000
Ementa: Anula dotações orçamentárias parcial e totalmente e suplementa verbas.
Lei Ordinária 0153/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0153/2000
Data da Publicação: 04/07/2000
Ementa: Autoriza conceder subvenção - APP.
Lei Ordinária 0152/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0152/2000
Data da Publicação: 04/07/2000
Ementa: Autoriza a conceder subvenção.
Lei Ordinária 0154/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0154/2000
Data da Publicação: 04/07/2000
Ementa: Autoriza conceder subvenção social - Ademar Odorissi.
Lei Ordinária 0151/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0151/2000
Data da Publicação: 04/07/2000
Ementa: Homologa termo de convênio com a ECT.
Lei Ordinária 0150/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0150/2000
Data da Publicação: 03/07/2000
Ementa: Altera a denominação da remuneração e fixa os subsídios dos vereadores e dá outras providências.
Lei Ordinária 0149/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0149/2000
Data da Publicação: 03/07/2000
Ementa: Altera denominação da remuneração e fixa o valor do subsídio do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 24100/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 24100/2000
Data da Publicação: 03/07/2000
Ementa: Dispõe sobre conferências municipal de saúde.
Decreto Executivo 24000/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 24000/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 23900/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 23900/2000
Data da Publicação: 21/06/2000
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 23800/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 23800/2000
Data da Publicação: 21/06/2000
Ementa: Decreta ponto facultativo.
Lei Ordinária 0148/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0148/2000
Data da Publicação: 09/06/2000
Ementa: Autoriza a concessão de uso de bem público.
Decreto Executivo 23500/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 23500/2000
Data da Publicação: 31/05/2000
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 23700/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 23700/2000
Data da Publicação: 31/05/2000
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 23600/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 23600/2000
Data da Publicação: 31/05/2000
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 23400/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 23400/2000
Data da Publicação: 26/05/2000
Ementa: Homologa concurso pública.
Decreto Executivo 23300/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 23300/2000
Data da Publicação: 08/05/2000
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 23100/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 23100/2000
Data da Publicação: 02/05/2000
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 23200/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 23200/2000
Data da Publicação: 02/05/2000
Ementa: Regulamenta art.14 da Lei 44/97.