Decreto Executivo 31301/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 31301/2001
Data da Publicação: 15/01/2001
Ementa: Desmembramento em terreno urbano.
Decreto Executivo 31200/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 31200/2001
Data da Publicação: 10/01/2001
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Portaria Executiva 117/2000
Portaria Executiva
Número/Ano: 117/2000
Data da Publicação: 30/12/2000
Ementa: EXONERA A SERVIDORA ELAINE MARIZA PIOVESAN ZANIN, DO CARGO DE PROFESSORA ACT-II
Decreto Executivo 31100/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 31100/2000
Data da Publicação: 29/12/2000
Ementa: Opta pelo disposto no art.63 Lei Complementar 101.
Decreto Executivo 31000/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 31000/2000
Data da Publicação: 29/12/2000
Ementa: Altera valor URF.
Decreto Executivo 30900/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 30900/2000
Data da Publicação: 29/12/2000
Ementa: Planta de valores.
Decreto Executivo 30800/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 30800/2000
Data da Publicação: 29/12/2000
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 30500/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 30500/2000
Data da Publicação: 28/12/2000
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 30400/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 30400/2000
Data da Publicação: 28/12/2000
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 30700/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 30700/2000
Data da Publicação: 28/12/2000
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 30200/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 30200/2000
Data da Publicação: 28/12/2000
Ementa: Suplementa dotação orçamentária Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Executivo 0301/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 0301/2000
Data da Publicação: 27/12/2000
Ementa: Abre crédito suplementar.
Lei Ordinária 0165/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0165/2000
Data da Publicação: 20/12/2000
Ementa: Estima a receita e fixa despesa para ano de 2001.
Lei Ordinária 0166/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 0166/2000
Data da Publicação: 20/12/2000
Ementa: Denomina rua perímetro urbano.
Decreto Executivo 29600/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 29600/2000
Data da Publicação: 18/12/2000
Ementa: Altera redação do art.9º do decreto 104/98.
Decreto Executivo 30000/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 30000/2000
Data da Publicação: 18/12/2000
Ementa: Suplementa dotação orçamentária Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Executivo 29900/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 29900/2000
Data da Publicação: 18/12/2000
Ementa: Suplementa dotação orçamentária Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Executivo 29500/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 29500/2000
Data da Publicação: 15/12/2000
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 29800/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 29800/2000
Data da Publicação: 15/12/2000
Ementa: Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo 29700/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 29700/2000
Data da Publicação: 15/12/2000
Ementa: Abre crédito suplementar.