Portaria Executiva 130/2014
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2014
Data da Publicação: 01/07/2014
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 130, DE 16 DE JUNHO DE 2014
“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CLOVIS JOSE BUSATTO, Prefeito Municipal de Ibiam, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o inc. VII, do art. 88, da Lei Orgânica Municipal e, considerando o art. 87, da Lei Municipal nº 255, de 07 de janeiro de 2004, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença Maternidade a servidora MANOELA JUNGES FERNANDES JARDIN, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais – Nível 1 – Referência A – Anexo 1 – Subanexo I – Serviços Gerais, da Lei Municipal nº 044, de 21.07.1997, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 023, de 03.03.2011.
Art. 2º. A licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias será usufruída no período de 16.06.2014 a 13.10.2014.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DE IBIAM, 16 DE JUNHO DE 2014.
CLOVIS JOSE BUSATTO
Prefeito Municipal
Publicação e Registro:
LAELCIO ANTONIO GASANIGA
Sec. da Adm. e da Fazenda