Decreto Executivo 2528/2013
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2013
Data da Publicação: 12/08/2013
EMENTA
- APROVA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 2528, DE 12 DE AGOSTO DE 2013
“APROVA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CLÓVIS JOSÉ BUSATTO, Prefeito do Município de Ibiam, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições contidas no Artigo 88, Incisos VII – XIII da Lei Orgânica;
Considerando os termos da Resolução 003/CMS/2013 do Conselho Municipal da Saúde.
DECRETA:
Art. 1.º Fica aprovada a Resolução Nº 003/CMS/2013 do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 2.º Integram este Decreto, independente de transcrição, a Minuta da Resolução mencionadas no Artigo 1º, cópia da Ata nº 126, de 09/08/2013 e planilha de Pactuação Municipal de Metas para 2013.
Art. 3.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DE IBIAM, 12 DE AGOSTO DE 2013.
CLÓVIS JOSÉ BUSATTO
Prefeito Municipal
Publicação e Registro:
LAÉLCIO ANTONIO GASANIGA
Sec. da Administração e da Fazenda