Decreto Executivo 2549/2013
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2013
Data da Publicação: 30/10/2013
EMENTA
- APROVA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 2549, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
“APROVA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CLÓVIS JOSÉ BUSATTO, Prefeito do Município de Ibiam, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições contidas no Artigo 88, Incisos VII – XIII da Lei Orgânica;
Considerando os termos da Resolução 009/CMAS/2013 do Conselho Municipal da Assistência Social.
DECRETA:
Art. 1.º Fica aprovada a Resolução Nº 009/CMAS/2013 do Conselho Municipal de Assistência Social.
Art. 2.º Integram este Decreto, independente de transcrição, a Minuta da Resolução mencionada no Artigo 1º, e Cópia do Plano Municipal de Assistência Social 2013/2017.
Art. 3.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DE IBIAM, 30 DE OUTUBRO DE 2013.
CLÓVIS JOSÉ BUSATTO
Prefeito Municipal
Publicação e Registro:
LAÉLCIO ANTONIO GASANIGA
Sec. da Administração e da Fazenda