Portaria Executiva 215/2014
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2014
Data da Publicação: 30/09/2014
EMENTA
- NOMEIA MEMBRO DO COMITÊ DIRETOR DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 215, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014
“NOMEIA MEMBRO DO COMITÊ DIRETOR DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CLOVIS JOSE BUSATTO, Prefeito Municipal de Ibiam, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando, o disposto na Lei Municipal nº 493, de 09 de maio de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o servidor MAURI MIORELLI DISSEGNA, ocupante do cargo de Secretário Municipal do Desenvolvimento Comunitário, Cultura e Esportes, para representar a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte, junto ao Comitê Diretor do Plano de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos do Município.
Art. 2º. Fica exonerado Florisval Dal Cortivo como representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte.
Art. 3º. O mandato do servidor mencionado no artigo 1º. será até 30 de abril de 2015, podendo ser reconduzido por sucessivos períodos de um ano.
Art. 4º. O exercício da Função de Membro do PGIRS, será gratuito, e considerado de relevante interesse público e social.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DE IBIAM, 24 DE SETEMBRO DE 2014.
CLOVIS JOSE BUSATTO
Prefeito Municipal
Publicação e Registro:
LAELCIO ANTONIO GASANIGA
Sec. da Adm. e da Fazenda