Portaria Executiva 209/2014
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2014
Data da Publicação: 30/09/2014
EMENTA
- NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE IBIAM
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 209, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
“NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE IBIAM”
CLOVIS JOSE BUSATTO, Prefeito Municipal de Ibiam, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o inc. VII, do art. 88, da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei Municipal nº 015, de 19 de março de 1997, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 401, de 12 de Maio de 2009, bem como a Lei Municipal nº 322, de 04 de agosto de 2006, RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeadas as seguintes pessoas: JOHN LENON CENTOFANTE ROMANATTO, TAMARA ELIZE BITARELLO PIOVESAN e TATIANA SOUZA DO AMARAL, para sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Municipal de Estudantes de Ibiam.
Art. 2º. A Comissão Municipal de Estudantes de Ibiam, terá a incumbência de analisar a documentação apresentada pelos estudantes de acordo com a legislação vigente, e encaminhar à Secretaria da Educação os relatórios e documentos previstos nos regulamentos vigentes.
Art. 3º. A Comissão Municipal de Estudantes de Ibiam, nomeada por esta Portaria, terá o prazo de duração de dois anos.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente aquelas contidas na Portaria nº 056, de 26 de março de 2014.
CENTRO ADMINISTRATIVO DE IBIAM, 22 DE SETEMBRO DE 2014.
CLOVIS JOSE BUSATTO
Prefeito Municipal
Publicação e Registro:
LAELCIO ANTONIO GASANIGA
Sec. da Adm. e da Fazenda